USP endurece regras de jubilação de estudantes.

Uma mudança no regimento geral da USP alterou as regras para cancelar a matrícula (jubilação) de alunos que deixem de freqüentar cursos.

 A partir da nova resolução, assinada pela reitora Suely Vilela, ficaram menores os períodos em que o aluno pode permanecer fora da universidade sem perder automaticamente o direito à matrícula. O prazo caiu de três para dois semestres consecutivos sem matrícula.

Avaliada desde 2005, a medida foi aprovada pelo Conselho Universitário no último dia 4 e passou a vigorar anteontem. As mudanças, porém, só começam a ser aplicadas aos estudantes que entraram na universidade a partir deste ano. A USP conta com cerca de 50 mil alunos na graduação.

“A intenção da nova regra é identificar com mais antecedência aquele aluno que evadiu, para podermos usar essa vaga”, disse o professor Quirino Augusto de Camargo Carmello, coordenador da câmara do conselho de graduação que analisou a mudança.

Anualmente, a USP realiza um concurso de transferência, para que estudantes de outras instituições possam ocupar as vagas ociosas.

Outra mudança determinada pelo conselho prevê que o aluno perde a matrícula quando ficar dois semestres seguidos sem nenhum crédito (ou seja, aprovado em ao menos uma disciplina). O regimento antigo previa até quatro semestres.

Uma das alterações mais contundentes do regimento acaba com a possibilidade de o aluno ficar indefinidamente fora da universidade sem perder o vínculo de forma definitiva.

 O estudante excluído podia pedir reanálise e, havendo vaga, retomar o curso a qualquer momento (mesmo que 20 anos depois). Agora há um limite de cinco anos para isso – e o pedido só poder ser feito uma vez.

“A mudança no regimento ajuda a controlar problemas causados pela evasão, mas é preciso informar ao aluno quando ele estiver prestes a ser jubilado”, diz o presidente da Adusp (Associação dos Docentes da USP), Otaviano Helene.

Helene criticou somente o estabelecimento de prazos para que o estudante apresente pedido para ser reincorporado. “É desnecessário, porque não implica nenhum custo para a universidade.”